Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
revoga lei municipal nº 3.998 que dispoe sobre políticas públicas municipais de educação de ideologia de gêneros e orientação sexual. - - |
Aprovado |
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| 13 |
DISPÕE SOBRE A 75ª REVISÃO DE MATAS PROPOSTA AO PPA 2020 - - |
Aprovado |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A 18ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000,00 - - |
Aprovado |
| 10 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.454,28 - - |
Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.817,48 - - |
Aprovado |
| 8 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.651,34 - - |
Aprovado |
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| 7 |
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
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| 6 |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
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| 5 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.000,00 - - |
Aprovado |
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| 4 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 510.000,00 - - |
Aprovado |
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| 3 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00 - - |
Aprovado |
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| 2 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 213.563,75 - - |
Aprovado |
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| 1 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 - - |
Aprovado |