1 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2020
Autores:
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2020
Autores:
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 213.563,75
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2020
Autores:
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2020
Autores:
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 510.000,00
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2020
Autores:
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.000,00
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2020
Autores:
|
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2020
Autores:
|
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2020
Autores:
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.651,34
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2020
Autores:
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.817,48
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2020
Autores:
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.454,28
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2020
Autores:
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000,00
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2020
Autores:
|
DISPÕE SOBRE A 18ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2020
Autores:
|
DISPÕE SOBRE A 75ª REVISÃO DE MATAS PROPOSTA AO PPA 2020
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2020
Autores:
|
revoga lei municipal nº 3.998 que dispoe sobre políticas públicas municipais de educação de ideologia de gêneros e orientação sexual.
|
Aprovado
|
