1 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2016
Autores:
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$51.000,00.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$51.000,00.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2016
Autores:
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$56.000,00.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$56.000,00.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2016
Autores:
|
DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Obs.: DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2016
Autores:
|
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2016
Autores:
|
– DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.
Obs.: – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2016
Autores:
|
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.(LOA)
Obs.: DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.(LOA)
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2016
Autores:
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.
|
Aprovado
|
