Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROIBE A UTILIZACAO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO. - - |
Aprovado |
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| 2 |
DISPÕE SOBRE A 98ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021 - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕESOBREA 5ª AÇTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 38.100,00 - - |
Aprovado |
| 5 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 66.242,88 - - |
Aprovado |
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| 6 |
DISPÕE SOBRE ALTETAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMETNOS AMBULATORIAIS MEDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19/12/2013 - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS DO MINICIPIO DE MATELÂNDIA - REFIS - - |
Aprovado |