1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autores:
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DISPÕE SOBRE A 98ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autores:
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DISPÕESOBREA 5ª AÇTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 38.100,00
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 66.242,88
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Autores:
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DISPÕE SOBRE ALTETAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMETNOS AMBULATORIAIS MEDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19/12/2013
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS DO MINICIPIO DE MATELÂNDIA - REFIS
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Aprovado
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