1 - Moção nº 7 de 2021
Autor: Marenilce Mezzomo
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de Apoio – aos Profissionais de Enfermagem
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Autores:
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AUTORIZA APROCEDER A ALIENAÇÃO DO BEM MOVEL DO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL QU ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Autores:
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INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS COM MARADIA E ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS", NA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autores:
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CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTODE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ESCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.556/2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OURRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autores:
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autores:
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DISPÕE SOBRE 99ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Autores:
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DISPÕE 6ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.081.691,22
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 826.553,03
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.110.280,83
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.120,00
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$509.000,00
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Aprovado
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