Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº4.203/2019 QUE INSTITUIO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMETO BASICO PMSB DE MATELANDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. - - |
Aprovado |
2 |
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUJNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MATELANDIA. - - |
Aprovado |
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3 |
DISPÕE SOBRE A 101ª REVISAO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA. - - |
Aprovado |
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4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A 8ª ALTERAÇÃO PORPOSTA A LDO 2021 - - |
Aprovado |
5 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.660,17 - - |
Aprovado |
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6 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.776,43 - - |
Aprovado |
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7 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00 - - |
Aprovado |
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8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Bedeco, Jussara Scarparo de Oliveira, Marenilce Mezzomo, Paulo Cézar Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |