1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Autores:
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº4.203/2019 QUE INSTITUIO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMETO BASICO PMSB DE MATELANDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Autores:
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CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUJNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MATELANDIA.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Autores:
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DISPÕE SOBRE A 101ª REVISAO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Autores:
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DISPÕE SOBRE A 8ª ALTERAÇÃO PORPOSTA A LDO 2021
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.660,17
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.776,43
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autores: Bedeco, Jussara Scarparo de Oliveira, Marenilce Mezzomo, Paulo Cézar Gomes
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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