Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00 - - |
Aprovado |
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| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Bedeco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA A DATA DE “CORPUS CHRISTI” COMO FERIADO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 12 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00. - - |
Aprovado |
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| 11 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.000,00. - - |
Aprovado |
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| 10 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 469.317,34 - - |
Aprovado |
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| 9 |
DISPÕE SOBRE A 10ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021. - - |
Aprovado |
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| 8 |
DISÇÕE SOBRE A 103ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021 - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.36/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - REFIS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Stela Gaboardi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4649/21 QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Cézar Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU VALORES PECUNIÁRIOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS DE COLABORAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00. - - |
Aprovado |
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| 3 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.000,00. - - |
Aprovado |
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| 2 |
DISPÕE SPBRE A 9ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021. - - |
Aprovado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE A 102ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 201//2021. - - |
Aprovado |