1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Autores:
|
DISPÕE SOBRE A 102ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 201//2021.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Autores:
|
DISPÕE SPBRE A 9ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Autores:
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.000,00.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Autores:
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Autor: Paulo Cézar Gomes
|
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU VALORES PECUNIÁRIOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS DE COLABORAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Autor: Stela Gaboardi
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4649/21 QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Autores:
|
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.36/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - REFIS.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Autores:
|
DISÇÕE SOBRE A 103ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Autores:
|
DISPÕE SOBRE A 10ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Autores:
|
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 469.317,34
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Autores:
|
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.000,00.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Autores:
|
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Autor: Bedeco
|
FIXA A DATA DE “CORPUS CHRISTI” COMO FERIADO MUNICIPAL
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Autores:
|
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00
|
Aprovado
|
