Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4649/21 QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO.

ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.36/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - REFIS.

DISÇÕE SOBRE A 103ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021

DISPÕE SOBRE A 10ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 469.317,34

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.000,00.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00.

FIXA A DATA DE “CORPUS CHRISTI” COMO FERIADO MUNICIPAL

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00

DISPÕE SOBRE 104ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021.

DISPÕE SOBRE A 11ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.000,00.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA QUE EXECUTA O SERVIÇO DE PODA E LIMPEZA DO MUNICÍPIO; - MEDIANTE DENÚNCIA E MUITAS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE NÃO ESTÁ SENDO ATENDIDO CONFORME O EDITAL LICITATÓRIO; - OS FUNCIONÁRIOS NÃO UTILIZAM EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPI’S); - OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NÃO CONDIZEM COM O SERVIÇO EXECUTADO, NÃO ATENDEM A EXIGÊNCIA DAS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL; - UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA ARMAZENAR E GUARDAR VEÍCULOS E EQUIPAMENTO

À SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO: - QUAIS OS EQUIPAMENTOS DE PANIFICAÇÃO SE ENCONTRAM NO CENTRO DE GERAÇÃO E RENDA DA COMUNIDADE DA VILA PASA? - EM CASO DA CONSTATAÇÃO DA FALTA DOS EQUIPAMENTOS ONDE FORAM ALOCADOS?