Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2016 - 18:00
Encerramento: 15/08/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edson Alves / PSD
Vice-Presidente: Gabriel Cadini / PR
1º Secretário: Luizinho / PSC
2º Secretário: Toninho / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Claudete / PSDB
Edson Alves / PSD
Eliete / PMDB
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kátia / PMDB
Kika / PSD
Lako / PP
Luizinho / PSC
Pandolfo / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura do Ofício do Executivo enviando os Projetos de Lei de: - Nº 126/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. - Nº 127/2016 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. - Nº 128/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$238.000,00. - Nº 129/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$120.000,00. - Nº 130/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$501,70. - Nº 131/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$373,09

3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros:

- Leitura do Ofício do Dep. Schiavinato – parabenizando o Município pelo 56º Aniversário.

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

Nº 309/2016 – do vereador Jebson- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OFEREÇA CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS EDUCADORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO. Nº 310/2016 – da vereadora Claudete - INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA UM COMPACTADOR MANUAL PARA O DEPTO DE URBANISMO. Nº 311/2016 – da vereadora Claudete - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BOCA DE LOBO COM TRAVESSIA DE MANILHAMENTO NA RUA MARECHAL FLORIANO, PRÓXIMO À MERCEARIA DO TAVARES, NA VILA SAPO. Nº 312/2016 – da vereadora Eliete - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO DE BURACO NA BOCA DE LOBO NA AVENIDA IPIRANGA, PRÓXIMO À ANTIGA MADEREIRA FIORENTIN, NA VILA NOVA. - Requerimentos: -Nº 38/2016 das vereadoras Kátia e Eliete –QUAL SERÁ A PROVIDÊNCIA A SER TOMADA PELA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS ESTRADAS MARGINAIS QUE ESTÃO DENTRO OU PRÓXIMAS DO PERÍMETRO DA BR277? - EXISTE UM PROJETO PARA RECUPERAÇÃO DAS MESMAS? SE TIVER, TEM PRAZO PARA RECUPERAÇÃO?




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudete / PSDB
Edson Alves / PSD
Eliete / PMDB
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kátia / PMDB
Kika / PSD
Lako / PP
Luizinho / PSC
Pandolfo / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2016
Autores:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, INSTITUÍDA PELA LEI Nº3070/13


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, INSTITUÍDA PELA LEI Nº3070/13
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2016
Autores:
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2016
Autores:
DISPÕE SOBRE DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.


Obs.: DISPÕE SOBRE DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2016
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$287.000,00.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$287.000,00.
Aprovado
5 - Requerimento nº 38 de 2016
Autores:
-Nº 38/2016 DAS VEREADORAS KÁTIA E ELIETE –QUAL SERÁ A PROVIDÊNCIA A SER TOMADA PELA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS ESTRADAS MARGINAIS QUE ESTÃO DENTRO OU PRÓXIMAS DO PERÍMETRO DA BR277? - EXISTE UM PROJETO PARA RECUPERAÇÃO DAS MESMAS? SE TIVER, TEM PRAZO PARA RECUPERAÇÃO?


Obs.: -Nº 38/2016 DAS VEREADORAS KÁTIA E ELIETE –QUAL SERÁ A PROVIDÊNCIA A SER TOMADA PELA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS ESTRADAS MARGINAIS QUE ESTÃO DENTRO OU PRÓXIMAS DO PERÍMETRO DA BR277? - EXISTE UM PROJETO PARA RECUPERAÇÃO DAS MESMAS? SE TIVER, TEM PRAZO PARA RECUPERAÇÃO?
Aprovado