Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA I QUE ESTABELECE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.325/2011 - - |
Aprovado |
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| 2 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE GESTOR MUNICIPAL CONSTANTE NA LEI 3.874 DE 19 DE ABRIL DE 2017. - - |
Aprovado |
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| 3 |
ESTABELECE VALOR MINIMO PARA AJUIZAMETNO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUJNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
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| 4 |
DISPÕE SOBRE A 106ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AP PPA 2018-2021. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A 13ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 436.800,00 - - |
Aprovado |
| 7 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 244.000,00 - - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.200,00 - - |
Aprovado |
| 10 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 - - |
Aprovado |
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| 11 |
DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA - - |
Aprovado |