1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Autores:
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA I QUE ESTABELECE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.325/2011
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Autores:
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE GESTOR MUNICIPAL CONSTANTE NA LEI 3.874 DE 19 DE ABRIL DE 2017.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Autores:
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ESTABELECE VALOR MINIMO PARA AJUIZAMETNO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUJNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Autores:
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DISPÕE SOBRE A 106ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AP PPA 2018-2021.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Autores:
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DISPÕE SOBRE A 13ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 436.800,00
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 244.000,00
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.200,00
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00
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Aprovado
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11 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autores:
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DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
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Aprovado
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