Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/08/2021 - 19:00
Encerramento: 09/08/2021 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Paulo Cézar Gomes / MDB
1º Secretário: Marenilce Mezzomo / PP
2º Secretário: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada por unanimidade

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- LEITURA DE RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 17 E 14/2021

3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros:

- LEITURA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA JUSSARA

Nº 103/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MATELÂNDIA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS.(comissão ordem ecom e social)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 234 de 2021
Autores: Cleiton Pecatti, Jussara Scarparo de Oliveira, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 36
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL, COMO POR EX. MELHORIA DE PASTAGENS, ADUBAÇÃO DE SOLO COM CAMA AVIÁRIA INCENTIVO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 235 de 2021
Autores: Serjão, Luizinho
Número de Protocolo: 37
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA ESTRADA BANCO DA TERRA PICADA BENJAMIM, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR GILBERTO MORAES.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 236 de 2021
Autores: Serjão, Luizinho
Número de Protocolo: 38
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA CELMAR SOARES GOULART DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ATÉ O ABATEDOURO DA LAR E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO CRUZEIRINHO QUE LIGA A BR 277.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 237 de 2021
Autores: Serjão, Luizinho
Número de Protocolo: 39
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE ESPARRAMADOR DE ESTERCO DE AVIÁRIO PARA AS COMUNIDADES DO INTERIOR.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 238 de 2021
Autores: Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 40
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VIGILÂNCIA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO COMUNITÁRIO DE SANTA LÚCIA, POR SER CONSIDERADO ESTRATEGICAMENTE BEM LOCALIZADO E POR RECEBER ACESSOS À DIVERSAS COMUNIDADES VIZINHAS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 239 de 2021
Autor: Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 44
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA GARIBALDI, EM FRENTE À PIZZARIA NORDESTINA E AO MERCADO FISHER.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 240 de 2021
Autor: Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 45
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTDO DE UMA QUEBRA MOLAS ESTRA QUE LIGA A COMUNIDADE RIO XAXIM, PERTO DA PROPRIEDADE DO SENHOR NELSON CARBONEIRA E PERTO DA PROPRIEDADE DOS GASPARIM.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 241 de 2021
Autor: Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 46
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ASSIS BRASIL, EM FRENTE A AUTO ELÉTRICA DO CÉZAR.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 242 de 2021
Autores: Cleiton Pecatti, Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 47
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO RIO DALAZÉM , ESTRADA QUE DÁ ACESSO COM A LINHA PANIZZOM E LINHA COZER.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 243 de 2021
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Cleiton Pecatti, Patrícia Tórtora, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 49
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFAZER A CALÇADA E A ENTRADA PARA A CADEIRA DE RODAS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DE AGROCAFEEIRA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Stela Gaboardi

2 - Uni Rinaldi

3 - Serjão

4 - Andréa Sandi Zanesco

5 - Cleiton Pecatti

6 - Jussara Scarparo de Oliveira

7 - Paulo Cézar Gomes

8 - Luizinho

9 - Patrícia Tórtora

10 - Marenilce Mezzomo

11 - Bedeco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Autores:
094/2021 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.482 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONVÊNIO N° 026/2020 - TERMO DE COMPROMISSO No 450004758, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Autores:
Número de Protocolo: 28
096/2021 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Autores:
Número de Protocolo: 29
097/2021 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ P
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Autores:
Número de Protocolo: 30
098/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 50.000,00.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Autores:
Número de Protocolo: 31
099/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 6.000,00.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Autores:
Número de Protocolo: 32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 383.485,50.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Autores:
Número de Protocolo: 33
101/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 431.502,50
Aprovado