Matérias da Ordem do Dia (14ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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DISPÕE SOBRE A ICLUSAO DO ARTIGO 56-A E DOS § 1º,§ 2º E §3º AO ARTIGO 137 DA LEI MINICIPAL Nº 1.129/1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA QUE TRATA SOBRE O FATO GERADOR DE IMPSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) - - |
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101/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 431.502,50 - - |
Aprovado |
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| 7 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 383.485,50. - - |
Aprovado |
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099/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 6.000,00. - - |
Aprovado |
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098/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 50.000,00. - - |
Aprovado |
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097/2021 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ P - - |
Aprovado |
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096/2021 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DAS
UNIDADES HABITACIONAIS DO CONVÊNIO N° 026/2020 - TERMO DE COMPROMISSO No 450004758, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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094/2021 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.482 DE 30 DE JUNHO DE 2020. - - |
Aprovado |