1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Autores:
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094/2021 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.482 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 24
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DAS
UNIDADES HABITACIONAIS DO CONVÊNIO N° 026/2020 - TERMO DE
COMPROMISSO No 450004758, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Autores:
Número de Protocolo: 28
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096/2021 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO
2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Autores:
Número de Protocolo: 29
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097/2021 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ P
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Autores:
Número de Protocolo: 30
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098/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 50.000,00.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Autores:
Número de Protocolo: 31
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099/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 6.000,00.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Autores:
Número de Protocolo: 32
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 383.485,50.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Autores:
Número de Protocolo: 33
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101/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 431.502,50
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Autores:
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DISPÕE SOBRE A ICLUSAO DO ARTIGO 56-A E DOS § 1º,§ 2º E §3º AO ARTIGO 137 DA LEI MINICIPAL Nº 1.129/1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA QUE TRATA SOBRE O FATO GERADOR DE IMPSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)
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Matéria não votada
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