1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E MOTORISTA.
Obs.: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E MOTORISTA.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.184.532,00
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.184.532,00
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$31.500,00.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$31.500,00.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.582.782,00.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.582.782,00.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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- DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Obs.: - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERCENTUAL DE 7,17%, COM EFEITO RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2017.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERCENTUAL DE 7,17%, COM EFEITO RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2017.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Autores:
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ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2017, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA.
Obs.: ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2017, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA.
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Aprovado
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