Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2021 - 19:00
Encerramento: 16/08/2021 - 20:20



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Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Paulo Cézar Gomes / MDB
1º Secretário: Marenilce Mezzomo / PP
2º Secretário: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- LEITURA DE CONVITE DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HAB.

- LEITURA DE OFÍCIO ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI: (solicita urgência)

Nº 104/2021- - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 105/2021 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, LEI Nº 4.457/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 106/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 649.000,00.

Nº 107/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 211.000,00.

Nº 108/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 400.017,00(comissão trib, orçam e fin)

- LEITURA DE OFÍCIO ENVIANDO O PROJETO DE LEI: (solicita urgência)

Nº 109/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(comissão trib, orçam e fin

5 - Pronunciamento dos vereadores:

Patrícia Laurindo Tórtora

Stela Gaboardi

Zulmir Rinaldi

Sérgio Luiz Argente

Andréa Sandi Zanesco

Cleiton Camilo Pecatti

Jussara Scarparo de Oliveira

Paulo César Gomes

Jeferson Luiz Johan

Marenilce Mezzomo

Celso Gregório

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 244 de 2021
Autores: Bedeco, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 62
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA (ESPAÇO PARA CRIANÇAS BRINCAREM) EM TODOS OS CMEIS DO MUNICÍPIO.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 245 de 2021
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Bedeco, Patrícia Tórtora, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 63
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA DA BIBLIOTECA, EM AGROCAFEEIRA.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 246 de 2021
Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Paulo Cézar Gomes, Stela Gaboardi, Bedeco
Número de Protocolo: 71
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM PARQUINHO NO CMEI CANTINHO DA CRIANÇA DA VILA NOVA.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 247 de 2021
Autor: Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 72
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE UMA LOMBADA NA RUA MARCELINO BOZIO, CONJUNTO RESIDENCIAL MATELÂNDIA I, EM FRENTE A CASA DO DIEGO (QUE TRABALHA NA TERCERIZADA DA SANERPAR).
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Autores: Cleiton Pecatti, Jussara Scarparo de Oliveira, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 48
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MATELÂNDIA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
Aprovado