Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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108/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 400.017,00. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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107/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 211.000,00. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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106/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 649.000,00. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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105/2021 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, LEI Nº 4.457/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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104/2021- - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
DISPÕE SOBRE A ICLUSAO DO ARTIGO 56-A E DOS § 1º,§ 2º E §3º AO ARTIGO 137 DA LEI MINICIPAL Nº 1.129/1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA QUE TRATA SOBRE O FATO GERADOR DE IMPSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) - - |
Aprovado contrários = Uni, Serjão, Andréa favoráveis = Jussara, Cleiton, Marenilce, Paulo, Stela, Patrícia |
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| 1 |
MOÇÃO DE PESAR à família Perolin - - |
Aprovado |