Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2021 - 19:00
Encerramento: 23/08/2021 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Paulo Cézar Gomes / MDB
1º Secretário: Marenilce Mezzomo / PP
2º Secretário: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luizinho licença médica Sessão



Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada por unanimidade

3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros:

- LEITURA DE OFÍCIO DA ECOCATARATAS

- LEITURA DE OFÍCIO DA APAE

 

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- LEITURA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N 102/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO E PATRÍCIA(encaminhar para as comissões)

- LEITURA DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DOS VEREADORES BEDECO, ANDRÉA, PATRÍCIA:

                 Nº 112/21 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOLIMAXX – ASSOCIAÇÃO CIVIL SOLIMAXX.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DOS VEREADORES STELA, BEDECO:

Nº 113/21 - INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 248 de 2021
Autor: Serjão
Número de Protocolo: 79
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA ADMINISTRAÇÃO QUE FAÇA ESTUDOS E TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM FIXADA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 249 de 2021
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 80
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DE AGRO CAFEEIRA: MARTIVIGO PERCH, (EM FRENTE A BARBEARIA RICARTE), E RUA XV DE NOVEMBRO (TODA A EXTENSÃO).
Matéria não lida
3 - Indicação nº 250 de 2021
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 81
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DE AGRO CAFEEIRA: MARTIVIGO PERCH, (EM FRENTE A BARBEARIA RICARTE), E RUA XV DE NOVEMBRO (TODA A EXTENSÃO).
Matéria não lida
4 - Indicação nº 251 de 2021
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Patrícia Tórtora, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 84
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS EM AGROCAFEEIRA: RUA OTÁVIO DUARTE DA SILVA E JOÃO PEGORARO.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 252 de 2021
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Patrícia Tórtora, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 85
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA DO CEMITÉRIO DE AGROCAFEEIRA, BEM COMO DEMAIS MELHORIAS COMO: CASA MORTUÁRIA, COBERTURA COM BANCOS, NOVA CERCA AO REDOR DE TODA A EXTENSÃO DO CEMITÉRIO.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 253 de 2021
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Número de Protocolo: 89
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE UM MONITOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS MENORES NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 254 de 2021
Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 91
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO INTERIOR E EXTERIOR DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, ILUMINAÇÃO NA FRENTE DO MESMO, REALIZAR A TROCA DO LIXEIRO EM FRENTE AO PRÉDIO, REFORMA NA FIAÇÃO ELÉTRICA E ATUALIZAÇÃO DA PLACA DO CONSELHO.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 255 de 2021
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 92
INDICA AO EXECUTIVO MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO AO ALTO BARREIRÃO COM CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE COM LARGURA PARA PASSAR MAQUINÁRIO AGRÍCOLA, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO RANCAM E PARIZOTTO.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 256 de 2021
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 94
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS CMEIS.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 257 de 2021
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 95
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A SANEPAR PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DO FUNDO AZUL OU OUTREM A FIM DE RECUPERAR E PRESERVAR E MANTER AS NASCENTES .
Matéria não lida
11 - Indicação nº 258 de 2021
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 96
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM PRIORIDADE PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DA FALTA DE FORNECIMENTO/ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA LINHA DUARTE.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 259 de 2021
Autores: Luizinho, Patrícia Tórtora, Serjão
Número de Protocolo: 102
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SANTA CATARINA, EM VILA ESMERALDA.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Patrícia Tórtora

2 - Stela Gaboardi

3 - Uni Rinaldi

4 - Serjão

5 - Andréa Sandi Zanesco

6 - Cleiton Pecatti

7 - Jussara Scarparo de Oliveira

8 - Paulo Cézar Gomes

9 - Marenilce Mezzomo

10 - Bedeco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 18 de 2021
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 77
MOÇÃO DE PESAR à família Perolin
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Autores:
DISPÕE SOBRE A ICLUSAO DO ARTIGO 56-A E DOS § 1º,§ 2º E §3º AO ARTIGO 137 DA LEI MINICIPAL Nº 1.129/1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA QUE TRATA SOBRE O FATO GERADOR DE IMPSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)
Aprovado

Obs.: contrários = Uni, Serjão, Andréa favoráveis = Jussara, Cleiton, Marenilce, Paulo, Stela, Patrícia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 65
104/2021- - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 66
105/2021 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, LEI Nº 4.457/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 67
106/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 649.000,00.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 68
107/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 211.000,00.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 69
108/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 400.017,00.
Aprovado