Matérias da Ordem do Dia (17ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
parecer das comissões nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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parecer ao projeto 104 - - |
Aprovado |
2 |
parecer das comissões nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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parecer ao projeto 105 - - |
Aprovado |
3 |
parecer das comissões nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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parecer ao projeto 106 - - |
Aprovado |
4 |
parecer das comissões nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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parecer ao projeto 107 - - |
Aprovado |
5 |
parecer das comissões nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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parecer ao projeto 108 - - |
Aprovado |
6 |
DISPÕE SOBRE A ICLUSAO DO ARTIGO 56-A E DOS § 1º,§ 2º E §3º AO ARTIGO 137 DA LEI MINICIPAL Nº 1.129/1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA QUE TRATA SOBRE O FATO GERADOR DE IMPSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) - - |
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