Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Marenilce Mezzomo
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo que justifique o não pagamento de insalubridade para alguns profissionais da Saúde, considerando que é uma atividade essencial de promoção e prevenção a saúde, entre os profissionais cito os Educadores físico que embora não realize procedimentos invasivos, trabalham em contato direto com pacientes, onde estão expostos a riscos microbiológico, viral, fungos, bacterianos de contato ou respiratório.
Ainda em tempo solicito que seja repassado a lista com nome e profissões que recebem tal beneficio. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Andréa Sandi Zanesco, Bedeco, Patrícia Tórtora
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Solimaxx – Associação Civil Solimaxx. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Bedeco, Stela Gaboardi
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas municipais do Município de Matelândia. - - |
Aprovado |