Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2021 - 19:00
Encerramento: 13/09/2021 - 20:51



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Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Paulo Cézar Gomes / MDB
1º Secretário: Marenilce Mezzomo / PP
2º Secretário: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada por unanimidade

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- LEITURA DE OFÍCIO DO EXECUTIVO QUE ENVIA OS PROJETOS DE LEI:

                 Nº 114/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                 Nº 115/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 116/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- LEITURA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA MARENILCE:

Nº 03/2021 -CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- LEITURA DE PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE AUTORIA DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

                 Nº 13/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 266 de 2021
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 128
INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DE CONTRA TURNO, QUE ASSIM CONSIGA CAPTAR RECURSOS PARA AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PRECISAM ESTAR NESTES LOCAIS.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 267 de 2021
Autores: Marenilce Mezzomo, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 129
INDICA AO EXECUTIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA URGÊNCIAS, EM FRENTE TODAS AS A UNIDADES DE SAÚDE.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 268 de 2021
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 134
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA NA ESTRUTURA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE MATELÂNDIA, TROCA DE CORTINAS, AQUISIÇÃO DE ESTANTES PARA OS LIVROS.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 269 de 2021
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 135
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO MATO QUE TOMOU CONTA DE TODA EXTENSÃO DO CEMITÉRIO DE AGROCAFEEIRA.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 270 de 2021
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Bedeco, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 136
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA CAMPANHA COM A PARCEIRA PREFEITURA/SANEPAR, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA SEM DESPERDÍCIOS (CARRO DE SOM, PANFLETOS).
Matéria não lida
6 - Indicação nº 271 de 2021
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 137
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA VER A POSSIBILIDADE DE SE ABRIR ALGUMA RUA NO LOTEAMENTO RAUL MOTTA, QUE DÊ ACESSO À ESCOLA RUI BARBOSA, DE AGRO CAFEEIRA.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 272 de 2021
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 141
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PESQUISA DE SATISFAÇÃO SOBRE O FLUXO DE COLETA DE GALHOS NA CIDADE E A LIMPEZA URBANA.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Cézar Gomes

2 - Luizinho

3 - Patrícia Tórtora

4 - Stela Gaboardi

5 - Uni Rinaldi

6 - Serjão

7 - Andréa Sandi Zanesco

8 - Cleiton Pecatti

9 - Jussara Scarparo de Oliveira

10 - Marenilce Mezzomo

11 - Bedeco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda ao Projeto de Lei nº 102 de 2021
Autores: Patrícia Tórtora, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 78
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 103/2021 Fica alterado o artigo com a seguinte redação: “Art. 1º Fica acrescido o §3º ao artigo 1º da Lei 4.649/21, com a seguinte redação: .... § 3º - Fica excetuado desta proibição os eventos religiosos municipais que ocorrerem nas comunidades do interior do Município, desde que haja prévia comunicação das autoridades competentes, bem como a divulgação antecipada do evento aos munícipes.”
Aprovado
2 - Moção nº 19 de 2021
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 142
De apoio à frente parlamentar representará os Produtores de Leite
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Autores: Patrícia Tórtora, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 34
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4649/21 QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 108
Autoriza o poder executivo municipal a proceder permuta de imóveis e dá outras providências.
Aprovado
5 - Requerimento nº 20 de 2021
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Bedeco, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 133
- SE JÁ ESTÃO SENDO REALIZADOS ESTUDOS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA EM AGRO CAFEEIRA? JUSTIFICATIVA: A população está preocupada, pois em breve teremos que suprir também a necessidade das novas casinhas do loteamento novo.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 109
revoga a lei 4684/2021 e dá outras providências
Aprovado