1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 123
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 145
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REDUZ TEMPORARIAMENTE A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SIBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO, “INTER-VIVOS” – ITBI, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 146
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AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES COM O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 147
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ALTERA A LEI Nº 2.032/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 151
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 152
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, LEI Nº 4.457/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 153
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 399.171,82.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 154
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 932.143,98.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 155
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 278.470,31.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 156
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 110.000,00.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 157
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 143.000,00.
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Aprovado
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