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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2021 - 19:00
Encerramento: 29/11/2021 - 20:21



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- LEITURA DE OFÍCIO DO EXECUTIVO QUE ENVIA OS PROJETOS DE LEI:

Nº 162/2021 – INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECE A DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E AS NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.

Nº 163/2021 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR OS PREÇOS DAS TARIFAS PÚBLICAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO, DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA E VILA ESMERALDA



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 332 de 2021
Autores: Cleiton Pecatti, Jussara Scarparo de Oliveira, Patrícia Tórtora
Número de Protocolo: 318
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A PEDREIRA BRITAOESTE .
 Matéria não lida
2 - Indicação nº 334 de 2021
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 320
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS COM CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA LINHA NOGUEIRA, COM ABERTURA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DO RIO GUARANI.
 Matéria não lida
3 - Indicação nº 335 de 2021
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Patrícia Tórtora
Número de Protocolo: 321
IINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR PACIENTES DO RIO XAXIM, SÃO ROQUE E VILA ESMERALDA PARA REALIZAREM O TRATAMENTO DE HIDROTERAPIA NO CENTRO DE MATELÂNDIA.
 Matéria não lida
4 - Indicação nº 333 de 2021
Autor: Patrícia Tórtora
Número de Protocolo: 319
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DA LINHA VACARIA , TANTO CASCALHAMENTOS QUANTO ROÇADAS.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 124
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 125
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 197
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado