1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 124
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 125
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 197
|
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 323
|
164/2021 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 324
|
165/2021 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 325
|
166/2021 - AUTORIZA MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 326
|
167/2021 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 308.000,00.
|
Aprovado
|
8 - Moção nº 23 de 2021
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Bedeco, Cleiton Pecatti, Jussara Scarparo de Oliveira, Luizinho, Marenilce Mezzomo, Patrícia Tórtora, Paulo Cézar Gomes, Serjão, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 334
|
MOÇÃO DE PESAR A TODAS AS FAMÍLIAS QUE PERDERAM SEUS ENTES, DURANTE ESTE ANO, SEJA POR MORTE NATURAL, CO-MORBIDADES E OU VITIMAS DE MORTES VIOLENTA,
SEJA NO TRÂNSITO, POR ARMAS E OU
VITIMAS DE DEPRESSÃO QUE TIRARAM A PRÓPRIA VIDA
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 26 de 2021
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 327
|
REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO NOS ENVIE COPIA DAS INICIATIVAS CADASTRADAS JUNTO AO PAR - PLANO DE AÇOES ARTICULADAS E QUE CONTEMPLE REFORMAS, ADEQUAÇOES E AMPLIAÇAO DE ESCOLAS E CMEIS
|
Aprovado
|