Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2021 - 19:15
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Paulo Cézar Gomes / MDB
1º Secretário: Marenilce Mezzomo / PP
2º Secretário: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- LEITURA DE OFÍCIO DO EXECUTIVO QUE ENVIA O PROJETO DE LEI:

- Nº 168/2021 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 336 de 2021
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 328
Indica ao executivo que seja readequado o acesso da Escola Municipal Dom Bosco, que se faça uma entrada coberta para os alunos e que esta seja na Avenida Garibaldi, a fim de deixar o acesso livre de escadas e com cobertura para evitar que se molhem quando chover
Matéria não lida
2 - Indicação nº 337 de 2021
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 329
INDICA AO EXECUTIVO QUE DEMONSTRE A PREOCUPAÇAO E ZELO COM O DESENVOLVIMENTO E INTEGRIDADE DAS CRIANÇAS DURANTE A PRIMEIRA INFANCIA E OS ACOLHA NOS CMEIS FORNECENDO AS VAGAS EM PERIODO INTEGRAL.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 338 de 2021
Autores: Bedeco, Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 332
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CALÇADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE NO JARDIM TROPICAL, BEM COMO SEJA FEITO IDENTIFICAÇÃO PARA CARRO OFICIAL NO ESTACIONAMENTO.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 339 de 2021
Autores: Bedeco, Jussara Scarparo de Oliveira, Patrícia Tórtora
Número de Protocolo: 333
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O RIO SABIÁ À LINHA VACARIA .
Matéria não lida
5 - Indicação nº 340 de 2021
Autores: Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 335
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL manutenção em todas as Bocas de Lobo do Bairro Bela Vista na Vila Nova onde está sendo aplicada a Lama Asfáltica.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 341 de 2021
Autores: Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 336
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL construção de um Ponto de ônibus próximo ao Despachante do Boldori, para assim atender as necessidades de quem aguarda a chegada de transporte naquele local.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 342 de 2021
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 337
Indica melhorias e revitalização e até mesmo construção de ciclo faixa no trecho que compreende da avenida Tancredo neves Distrito de agro cafeeira ligando com a lar -unidade industrial de aves do km 650 a 651 e também do acesso em frente a borracharia do mandioca e auto posto de combustível Agro cafeeira (cruzamento com rua Avelar Brandão Vilela e Tancredo neves) o qual encontra bastante comprometido, muitos buracos.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 124
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 125
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 197
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 323
164/2021 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 324
165/2021 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 325
166/2021 - AUTORIZA MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 326
167/2021 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 308.000,00.
Aprovado
8 - Moção nº 23 de 2021
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Bedeco, Cleiton Pecatti, Jussara Scarparo de Oliveira, Luizinho, Marenilce Mezzomo, Patrícia Tórtora, Paulo Cézar Gomes, Serjão, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 334
MOÇÃO DE PESAR A TODAS AS FAMÍLIAS QUE PERDERAM SEUS ENTES, DURANTE ESTE ANO, SEJA POR MORTE NATURAL, CO-MORBIDADES E OU VITIMAS DE MORTES VIOLENTA, SEJA NO TRÂNSITO, POR ARMAS E OU VITIMAS DE DEPRESSÃO QUE TIRARAM A PRÓPRIA VIDA
Aprovado
9 - Requerimento nº 26 de 2021
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 327
REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO NOS ENVIE COPIA DAS INICIATIVAS CADASTRADAS JUNTO AO PAR - PLANO DE AÇOES ARTICULADAS E QUE CONTEMPLE REFORMAS, ADEQUAÇOES E AMPLIAÇAO DE ESCOLAS E CMEIS
Aprovado