Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE DOIS AR CONDICIONADOS E UMA PORTA COM CORTINAS DE AR NA ENTRADA DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PAZZA, POIS O LOCAL É MUITO QUENTE E PRECISAM TER BOAS CONDIÇÕES PARA APLICAÇÃO DAS VACINAS, COM UMA TEMPERATURA AMBIENTE QUE É NECESSÁRIA ALÉM DO MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA LINHA ALEGRE (ESTRADA MATELÂNDIA) DO OUTRO LADO DA BR277.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE PARCERIAS COM ESTADO PARA A REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CICLO FAIXA, CICLO-ROTA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS - PR 590, INICIANDO NO BAR E RODOVIÁRIA DE AGRO CAFEEIRA ATÉ O TÉRMINO DO PERÍMETRO URBANO DAQUELE DISTRITO.

INDICO A AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO QUE SE REALIZE ADESAO AO CREAS COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPLETA E LOCAL /PREDIO PROPRIO PARA O CREAS-Centro de Referência de Assistência Social.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DIÁRIA SOCIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E NECESSITAM DE LOCAL PARA PERMANECER, ONDE RECEBA CONDIÇÕES MÍNIMA DE SOBREVIVÊNCIA COMO, BANHO, ALIMENTAÇÃO E PERNOITE

DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, LEI Nº 4.554/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL À LEI DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 684.275,05.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 138.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 300.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 200.000,00.

ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA