Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA LINHA BERTOLDO PASSANDO PELA FAMÍLIA KLAN, NA VILA ESMERALDA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE ESTENDA O AUXÍLIO ASSIDUIDADE PARA TODOS OS MESES DO ANO TENDO EM VISTA QUE NO MÊS DE DEZEMBRO E JANEIRO NÃO HÁ O BENEFÍCIO.

INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA CONSTANTES ROÇADAS EM TODA EXTENSÃO DAS MARGENS DA BR 277, EM AGRO CAFEEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE 3 KM DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DA LINHA CRUZEIRINHO, LIGANDO A PROPRIEDADE DE ZÉ DEBASTIANI (FÁBRICA DE SORVETES) ATÉ A PROPRIEDADE DE ONOFRE BARACIOL

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVER PROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO, AFIM DE EVITAR TRANSTORNOS NO PÓS ÓBITO.

INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO EM TODAS AS BOCAS DE LOBOS DE AGRO CAFEEIRA REFERENTE A LIMPEZA E GRADE DE PROTEÇAO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL a Readequação da Estrada e construção de uma Ponte Nova na estrada que liga a Comunidade do Bento Munhoz até a Represa (Propriedade da família Angonese), pois a mesma se encontra em péssimas condições e o escoamento agrícola daquela região é muito grande. Obs.: A Ponte acima citada é a segunda do Trecho.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 5 Km DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DA LINHA COZER, LIGANDO A PROPRIEDADE DE LUIZ ANGONESE ATÉ A FÁBRICA DE PELLETS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DO CONTRA TURNO ESCOLAR.

INDICA AO EXECUTIVO DESENVOLVER PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS AGRICULTORES, SEJA ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, MICRO AÇUDES, CRIANDO UMA PARCERIA COM A EMATER - MUNICÍPIO E/OU COM A ITAIPU.

INDICA A SECRETARIA DE ESPORTE QUE ADQUIRA MATERIAL ESPORTIVO PARA A MODALIDADE DO BADMINTON RAQUETES, PETECAS E UMA MÁQUINA DE ENCORDOAR AS RAQUETES.

INDICA AO EXECUTIVO ALARGAMENTO, LEVANTAMENTO COM CASCALHAMENTO NA ESTRADA MATELÂNDIA DESDE A AVENIDA GARIBALDI ATÉ A PROPIEDADE DO SENHOR GILMAR GREGÓRIO.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria e Regulamenta a Câmara Mirim no Município de Matelândia – Regimento Interno da Câmara Mirim

CONSIDERANDO QUE O PISO DOS PROFESSORES FOI REAJUSTADO EM 33% ESSE ANO. OCORRE QUE OS PROFESSORES TIVERAM INCORPORADOS AO PISO SUAS VANTAGENS PESSOAIS DECORRENTES DA CARREIRA – QUINQUÊNIO, PÓS-GRADUAÇÕES E ETC. ASSIM, ALGUNS DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO, INDEPENDENTEMENTE DO TEMPO DE TRABALHO E OUTRAS CONDIÇÕES PASSARAM A GANHAR O MESMO DO QUE OS INICIANTES. TAL CÁLCULO CAUSA DISTORÇÃO DO PRETENDIDO PELO PISO QUE É A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE. DESTA FORMA REQUER QUE AS VANTAGENS PESSOAIS SEJAM PAGAS ACIMA DO PISO E NÃO INCLUÍDAS NELE COMO FOI FEITO.

DISPÕE SOBRE A TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$965.000,00.

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas no Município de Matelândia.