Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2022 - 19:00
Encerramento: 21/03/2022 - 20:20



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Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Paulo Cézar Gomes / MDB
1º Secretário: Marenilce Mezzomo / PP
2º Secretário: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

Nº 27/2022 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 4.685/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONVÊNIO Nº 26/2020 – TERMO DE COMPROMISSO Nº 450004758 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28/2022 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 3.468/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 29/2022 – AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 30/2022 - DISPÕE SOBRE A QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 31/2022 - DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Nº 32/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 754.533,82.

Nº 33/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.913.353,53.

Nº 34/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 37.500,00.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 49 de 2022
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 118
INDICO AO EXECUTIVO AMPLIAÇÃO DOS TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE E A PREVENÇÃO DESTA DOENÇA ATRAVÉS DE: INCENTIVO DO PLANTIO DA CROTALÁRIA, AMPLIAR O NÚMERO DOS AGENTES DE ENDEMIAS, PROTOCOLO TÉCNICO PARA SUPORTE AS PESSOAS QUE REALIZAM CAPTAÇÃO DE AGUA DA CHUVA, EXPANSÃO DE VISITAS DOS AE PARA AS COMUNIDADES DO INTERIOR, INTENSIFICAR ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO SAÚDE NA ESCOLA.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 50 de 2022
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 119
INDICO AO EXECUTIVO ADESÃO AO PROGRAMA E CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA MEU CAMPINHO.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 51 de 2022
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 120
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVER ESPAÇO FÍSICO MELHOR E ADEQUADO PARA OS PRODUTORES DA AGRO INDÚSTRIA FAMILIAR, COM A FINALIDADE DE COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS COM TODA INFRA ESTRUTURA NECESSÁRIA COMO UM STAND PARA A VENDA DOS PRODUTOS, PONTO DE ÁGUA PARA HIGIENIZAÇÃO E SANITÁRIOS.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 52 de 2022
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 121
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA O SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Matéria não lida
5 - Indicação nº 53 de 2022
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 122
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTIVO REAVALIAÇÃO DO DECRETO QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS, SENDO QUE JÁ NÃO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS A MAIORIA DA POPULAÇÃO JÁ SE ENCONTRA IMUNIZADA E OS CASOS POSITIVOS JÁ NÃO APRESENTAM COMPLICAÇÕES GRAVES.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 54 de 2022
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 123
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO AO ACÚMULO DE ÁGUA PARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA ANTIGA ESCOLA RUI BARBOSA EM AGRO CAFEEIRA, NAS PROXIMIDADES DO CORREIO, E EM TODA A PARTE INTERNA DA ESCOLA, DEVIDO AO LIXO JOGADO.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 55 de 2022
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 124
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SEJA FEITO DEMARCAÇÕES EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO COM PELO MENOS 3 VAGAS PARA ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA OS PAIS DOS ALUNOS.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 56 de 2022
Autor: Serjão
Número de Protocolo: 125
INDICA AO EXECUTIVO QUE FACA LIMPEZA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA BEIRA PARQUE DA DIVISA DO MUNICÍPIO DE CÉU AZUL ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR VALMIR KOCHENBORGER.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 57 de 2022
Autores: Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 127
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL 200 METROS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, CONSIDERANDO O FINAL DA RUA ASSIS BRASIL E TAMBÉM A PROPRIEDADE AO LADO (DIVISA PROPRIEDADE NEGO MORESCO LIGANDO A RUA PINHEIRO MACHADO).
Matéria não lida
10 - Indicação nº 58 de 2022
Autores: Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 128
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL Pavimentação Poliédrica em toda a Estrada principal da comunidade do Rio Dalazém
Matéria não lida
11 - Indicação nº 59 de 2022
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 129
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA FAZER UM QUEBRA MOLAS NA RUA ELJOCIR PEGORARO EM AGRO CAFEEIRA.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 60 de 2022
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 130
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UM LEVANTAMENTO DE QUANTAS PESSOAS HOJE RESIDENTES EM AGRO CAFEEIRA TRABALHAM NA LAR (ABATEDOURO), E COM BASE NESTE NUMERÁRIO SOLICITO QUE DE FORMA QUE SE FAÇA PELO MENOS DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NA AV. PRESIDENTE VARGAS.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 138
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A SEDE DOS MOTORISTAS DA SAÚDE E SUA FROTA PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO (FELEITE), ONDE ASSIM CONSEGUE ALOCAR A GRANDE MAIORIA DO VEÍCULOS NÃO FICANDO À EXPOSIÇÃO DO TEMPO.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 62 de 2022
Autores: Paulo Cézar Gomes, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 139
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS (LOMBO FAIXAS) NA RUA FRANCISCO RISSATTO (AO LADO DA ESCOLA PROFESSOR EBEHARDO) EM AGROCAFEEIRA. Justificativa: pelo grande fluxo de crianças nos dois períodos.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 63 de 2022
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Patrícia Tórtora, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 140
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÃO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA AGÊNCIA DO CORREIO DE AGROCAFEEIRA.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 64 de 2022
Autores: Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 141
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA GERAL NA PONTE DA ESTRADA QUE VAI PARA A PROPRIEDADE DO SR. NEURI PARIZOTTO.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 65 de 2022
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 142
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, MELHORIA NA ESTRADA DO SILVA JARDIM.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 66 de 2022
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 143
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, QUE SOLICITE A PRESENÇA DA POLÍCIA MILITAR NOS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 35
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 97
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 99
RETIFICA OS ANEXOS I, II, E III DA LEI N° 4.767, DE 18 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Autores: Bedeco, Jussara Scarparo de Oliveira, Marenilce Mezzomo, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 112
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 01/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA.
Aprovado