Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2022 - 19:00
Encerramento: 18/04/2022 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Paulo Cézar Gomes / MDB
1º Secretário: Marenilce Mezzomo / PP
2º Secretário: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 88 de 2022
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 189
INDICA AO EXECUTIVO QUE BUSQUE JUNTO A COPEL E REVEJAM O USO DE SOLO, MEIOS PARA INSTALAÇÃO DE PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O MICRO AGRICULTOR.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 89 de 2022
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 190
LIMPEZA COM ELIMINAÇÃO DA GRAMA QUE TOMOU CONTA DA CICLO FAIXA DE PEDESTRES NO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, TRECHO DA MEGA MALHAS ATÉ PROXIMO A METALURGICA DEODI.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 90 de 2022
Autor: Serjão
Número de Protocolo: 191
INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBOS ,CONCERTOS DOS MEIOS FIOS E CALÇADAS EM TODO BAIRRO VILA PASA COM URGENCIA .
Matéria não lida
4 - Indicação nº 91 de 2022
Autores: Luizinho, Serjão
Número de Protocolo: 192
INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA CALCAMENTO NO MORRO GUERINI DA ESTRADA NA COMUNIDADE SÃO LUIZ DO RIO SABIÁ E READEQUAÇÃO EM TODO O PERÍMETRO DA MESMA
Matéria não lida
5 - Indicação nº 92 de 2022
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Bedeco, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 193
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA REALIZADO PINTURA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS (3) VAGAS E CADEIRANTES(2) VAGAS, EM FRENTE À IGREJA MATRIZ.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 93 de 2022
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Bedeco, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 194
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS FECHAMENTO DOS ARREDORES DA QUADRA DE ESPORTES COM TIJOLO DA ANTIGA ESCOLA RUI BARBOSA EM AGRO CAFEEIRA, VISANDO QUE SERIA DE GRANDE UTILIDADE TANTO PARA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE, RODA DE CONVERSA E BADMINTON PODEREM ESTAR REALIZANDO SUAS ATIVIDADES NESTE AMBIENTE..
Matéria não lida
7 - Indicação nº 94 de 2022
Autores: Cleiton Pecatti, Serjão
Número de Protocolo: 195
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ECOPONTOS ELEVADOS DISTRIBUÍDOS EM TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR DE MATELÂNDIA, TENDO ASSIM UM LOCAL CENTRALIZADO DE RECOLHA DE LIXO, FACILITANDO O TRABALHO DA EQUIPE RESPONSÁVEL E TAMBÉM EVITANDO POSSÍVEIS PROBLEMAS ECOLÓGICOS RELACIONADOS AOS ANIMAIS.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 95 de 2022
Autor: Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 196
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE JUNTO A SANEPAR A INSTALAÇÃO DE UM HIDRANTE URBANO DO MODELO DE COLUNA PARA O DISTRITO DE AGROCAFEEIRA, TENDO EM VISTA QUE TAL LOCALIDADE NÃO POSSUI MEIO DE ABASTECIMENTO DE VIATURAS DE COMBATE AO INCÊNDIO DENTRO DOS PADRÕES DO CORPO DE BOMBEIROS E JÁ CONTA COM UMA POPULAÇÃO DE QUASE 5000 PESSOAS.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 96 de 2022
Autor: Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 197
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE IDOSO BEM COMO PINTURA NO ASFALTO NA FRENTE DO LAR DOS IDOSOS, INDICANDO ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PRA IDOSO/CADEIRANTE.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2022
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Bedeco, Cleiton Pecatti, Jussara Scarparo de Oliveira, Luizinho, Marenilce Mezzomo, Patrícia Tórtora, Paulo Cézar Gomes, Serjão, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 198
MOÇAO DE PESAR PARA FAMILIA BIAZUS PELO FALECIMENTO DO PIONEIRO E DESBRAVADOR DO MUNICIPIO DE MATELÂNDIA O SR FAUSTINO BIAZUS
Aprovado
2 - Moção nº 2 de 2022
Autor: Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 199
O Legislativo matelandiense, por seus vereadores, de iniciativa do vereador Paulo Cezar Gomes, externa MOÇÃO DE APLAUSO às integrantes do Handebol Feminino do município: IVANIR DE FATIMA GODOI, LUCI DAL PIAZ DE MOURA E VILMA DE OLIVEIRA que integraram a SELEÇÃO BRASILEIRA MASTER 48+ Com muita garra e competência, características marcantes do handebol matelandiense sagraram-se campeãs pelo BRASIL, da COPA AMÉRICA DE HANDEBOL MASTER no CHILE, onde atletas acima de 48 anos disputaram a competição. Manifestamos aqui nosso reconhecimento pelo desempenho brilhante das atletas que levaram o nome do Município e do Brasil além das fronteiras. Fruto esse da dedicação desde a adolescência juntamente com demais atletas que juntas iniciaram essa modalidade que foi carro chefe do nosso esporte, sempre entre as melhores do estado do Paraná. Desde a década de 1980 quando iniciaram com os professores João Pucci e Leda Reis, nossas meninas nunca deixaram de jogar, como ainda o fazem outras atletas de igual qualidade técnica de nosso município. A equipe de handebol de Matelândia nunca deixou de acreditar que a cada ano que se passava ainda podiam desempenhar seu papel com brilhantismo, sendo exemplos de cidadãs e desportistas para nossa comunidade. Luci, Vilma e Ivanir levaram consigo para o Chile todo esse apoio, carinho e consideração de suas colegas de quadra. Não poderia esta Casa Legislativa de representação popular deixar de homenageá-las, com muita honra.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 164
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Matelândia, Estado do Paraná, de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 174
DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 176
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 5.005.850,30.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 177
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 535.974,15.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 178
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 86.443,43.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 179
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 322.167,97.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 180
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 50.000,00.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 181
– REVOGA O ITEM 4 DA LEI Nº 4.310/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado