Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 4.723/2021 QUE ATRIBUI AOS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E AO PROCURADOR GERAL O RATEIO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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- DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 816.677,86. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Andréa Sandi Zanesco, Luizinho, Patrícia Tórtora
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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- CONSIDERANDO QUE AS SECRETARIAS FAZEM ANUALMENTE UMA AVALIAÇÃO DE TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS.
- REQUEREMOS DAS MESMAS O RESULTADO DAS NOTAS DE CADA SECRETARIA E SEUS FUNCIONÁRIOS (REFERENTE AO ANO 2021). - - |
Aprovado |