1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 226
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.994/2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE MATELÂNDIA – PRODIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 227
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 228
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE, CONTROLE E PREVENÇÃO A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES EGYPTI E A CRIAÇÃO DA TAXA DE LIMPEZA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 229
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DISPÕE SOBRE A SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 230
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DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 231
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 493.000,00.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 232
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- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 788.487,43.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 233
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 910.000,00.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 249
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DISPÕE SOBRE A OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 250
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DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 251
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$10.000,00
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 252
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 407.429,04
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 253
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 340.000,00
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 254
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DISPÕE SOBRE A NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 255
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DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 256
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$65.000,00
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 257
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 144.000,00
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 258
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALR$ 669.000,00
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 259
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALR$ 630.000,00
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Aprovado
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