Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/02/2017 - 19:00
Encerramento: 14/02/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gabriel Cadini / PR
Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP
1º Secretário: Carlos Caon / PSC
2º Secretário: Bedeco / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

aprovada por unanimidade

3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros:

- Leitura do ofício da Sanepar - resposta ao requerimento Nº 02/2017
- Leitura dos pareceres aos projetos de lei Nº 11 à 16/2017
- Ofício dos vereadores Jebson e Toninho para Ecocataratas

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

Nº 010/2017 – dos vereadores Jebson,Toninho, Aldair – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ABERTURA DE RUA NA AVENIDA PARANÁ COM ARNALDO BUSATTO E COLOCAÇÃO DE ROTATÓRIA PARA MELHORAR O FLUXO DE TRÂNSITO NO LOCAL.
Nº 011/2017 – dos vereadores Rafinha, Aldair – INDICA COBERTURA COM INSTALAÇÃO DE BANCOS JUNTO AO POSTO/UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM TROPICAL.
Nº 012/2017 – dos vereadores Rafinha, Aldair – INDICA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE A CASA DA PROFESSORA SÔNIA BOLDORI E DO SR. ANTÔNIO CARLOS MARTINS.
Nº 013/2017 – dos vereadores Rafinha, Aldair – INDICA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA ERVIN HASS, NA VILA PAZZA, DEVIDO AOS PROBLEMAS COM O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS.
Nº 014/2017 – dos vereadores Jebson,Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE CONTRATE UM ENGENHEIRO TÉCNICO TEMPORARIAMENTE PARA DEBATER COM A POPULAÇÃO E FAZER UM ESTUDO EM NOSSA MALHA VIÁRIA PARA MELHORAMENTO DE NOSSA MOBILIDADE URBANA BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA MELHOR FLUIR O NOSSO TRÂNSITO.
Nº 015/2017 – dos vereadores Rafinha – INDICA REVITALIZAÇÃO/RECUPERAÇÃO DO PARQUINHO DOS BRINQUEDOS DAS CRIANÇAS JUNTO À CRECHE – PRIMEIROS PASSOS, NA VILA PAZZA.
Nº 016/2017 – dos vereadores Rafinha, Bedeco – INDICA COBERTURA NA ENTRADA/ACESSO DA ESCOLA CLAUDINO ZANON PELA RUA SOUZA NAVES, NO BAIRRO VILA NOVA E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS JUNTO A CASA DA CULTURA E PALCO DA SALA MULTIUSO DA ESCOLA DOM BOSCO.
Nº 017/2017 – do vereador Rafinha – INDICA MELHORIA NA CALÇADA EM FRENTE A CASA DO SR. INOCÊNCIO NA RUA ROCHA POMBO, COBERTURA/TAMPA DA BOCA DE LOBO EM FRENTE A CASA Nº 55 DO SR. REGINALDO, NESTA MESMA RUA E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGUALARES NA ESQUINA DA RUA ROCHA POMBO COM GENTIL PICOLI, EM FRENTE A CASA Nº 169 DA D. MARIA.
Nº 018/2017 – dos vereadores Jebson, Toninho – INDICA RECUPERAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NEREU RAMOS, COM MALHA ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TUBULAÇÃO, BOCA DE LOBO E DEMAIS MELHORIAS, SENDO A TUBULAÇÃO E BOCA DE LOBO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA FAMÍLIA FERRARI.
Nº 019/2017 – dos vereadores Jebson, Toninho, Adilto – INDICA RECAPE ASFÁLTICO NA RUA MANOEL RIBAS, AO LADO DA CASA DA AMIZADE E ADELINO POGGERE, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Nº 020/2017 – da vereadora Kika – INDICA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PARA OS SERVIDORES JUNTO À CRECHE CRIANÇA FELIZ.
Nº 021/2017 – da vereadora Kika – INDICA LAMA ASFÁLTICA PARA AS RUAS SÃO JOÃO, COPACABANA, CONTINUAÇÃO DAS RUAS FARRAPOS E TIRADENTES E RUA SÃO LUIZ, TODAS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Nº 022/2017 – do vereador Nei – INDICA PROVIDÊNCIAS QUANTO AS ÁGUAS DAS CHUVAS QUE ESTÃO ADENTRANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. MARINALVA SANTOS BECHEMAN, POR FALTA DA INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO, CUJO PROBLEMA LOCALIZA-SE NA RUA ARNALDO BUSATTO, NA LOCALIDADE DE AGRO-CAFEEIRA.
Nº 023/2017 – do vereador Nei – INDICA PROLONGAMENTO DA REDE PLUVIAL NA RUA GEBAUER, PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DAS ÁGUAS DAS CHUVAS QUE ESTÃO CAUSANDO SÉRIO PROBLEMA À PROPRIEDADE DA SRA. IRENE PEREIRA SUZIM, MORADORA DESTE LOCAL.
Nº 024/2017 – do vereador Bedeco e Rafinha – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NO CALÇAMENTO DA ÁREA URBANA(RECÉM-INSTALADA) DA VILA RURAL SANTA MARIA DE VILA ESMERALDA.
Nº 025/2017 – do vereador Bedeco - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARÁ, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. FLORENTINO SIMÕES, NA VILA PAZZA.
Nº 026/2017 – da vereadora Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À ESCOLA PROFESSOR EBEHARDO EM AGROCAFEEIRA, PARA UTILIZAÇÃO DE ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA.
Nº 027/2017 – dos vereadores Nei, Adilto – INDICA AMPLIAÇÃO/ALARGAMENTO DOS 4(QUATRO) BUEIROS DA ESTRADA RURAL DA VILA BRASIL QUE PASSA PELAS PROPRIEDADES DOS SRS. CLÁUDIO COLA, GILMAR COLA, EVAIR LAZZARI, JAIR ACCORDI, JOSÉ ACCORDI, LEOMAR FEIL, ATÉ A PROPRIEDADE DOSR. JOÃO ENGELMAM.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$282.200,00


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$282.200,00
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$119.250,81


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$119.250,81
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.120,64


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.120,64
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$120.300,00.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$120.300,00.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Aprovado