Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2022 - 19:11
Encerramento: 23/05/2022 - 19:49



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Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Paulo Cézar Gomes / MDB
1º Secretário: Marenilce Mezzomo / PP
2º Secretário: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE



Lista de Presença na Sessão
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata  aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de ofício do Executivo enviando os projetos de Lei:(solicita urgência)

Nº 067/2022 – DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FICAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 068/2022 – DISPÕE SOBRE A DÉCIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 069/2022 – DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 070/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 989.754,24.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 137 de 2022
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 276
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO PARA LEVAR OS PACIENTES QUE FAZEM HIDROTERAPIA DE AGRO CAFEEIRA PARA MATELÂNDIA.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 138 de 2022
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 277
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO SILVA JARDIM REFERENTE A LIMPEZA, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 139 de 2022
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 278
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PONTO DE ÔNIBUS PARA A COMUNIDADE DO RIO XAXIM, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 140 de 2022
Autores: Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 280
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO O DEVIDO REAJUSTE SALARIAL NOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS EM NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 141 de 2022
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 281
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFORMES ESCOLARES COMPOSTO COM AGASALHO E TÊNIS, EVITANDO PERDAS NO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 142 de 2022
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 282
melhorias na acessibilidade da Avenida Duque de Caxias trecho entre a rua Alfredo Chaves e Napoleão Laureano,( em frente HMP TEZZA) alargar avenida e fazer estacionamento transverso a fim de aumentar as vagas de estacionamento.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 143 de 2022
Autor: Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 283
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO FAÇA OS ATENDIMENTOS INDIVIDUALIZADOS, COLOCADO GUICHÊS QUE SEPAREM UMA PESSOA DA OUTRA.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Serjão
Número de Protocolo: 284
- SOLICITO AO EXECUTIVO E AO CONTROLE INTERNO INFORMAÇÕES SOBRE AS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR. QUANTAS LINHAS SÃO TERCEIRIZADAS E QUAIS SÃO AS LINHAS E PARA QUAIS ESCOLAS? QUAL A KILOMETRAGEM DE CADA LINHA? QUAL O VALOR PAGO POR KILOMETRAGEM? QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS POR VEÍCULOS, SEJA NO ÔNIBUS E NAS KOMBIS? VALORES PAGOS TODOS OS MESES EM TODAS AS LINHAS A CADA EMPRESA E HORÁRIO QUE SÃO REALIZADAS? QUAIS AS LINHAS SÃO FEITAS COM VEÍCULOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO? QUANTOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR FICAM NO PÁTIO SEM REALIZAR O TRANSPORTE? HÁ FALTA DE MOTORISTAS? QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SUPRIR ESSA FALTA? VALOR PAGO NOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS? QUAIS OS HORÁRIOS DE CHEGADA DOS ALUNOS ESTÃO DENTRO DO HORÁRIO ESCOLAR?
Aprovado