Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2022 - 19:00
Encerramento: 06/06/2022 - 20:11



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Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Paulo Cézar Gomes / MDB
1º Secretário: Marenilce Mezzomo / PP
2º Secretário: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de resposta ao requerimento Nº 07/2022

- Leitura de ofício do Executivo enviando os projetos de lei:

- Nº 071/2022 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Nº 072/2022 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Nº 073/2022 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Nº 074/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 448.000,00.

- Nº 075/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.054,93.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 149 de 2022
Autores: Serjão, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 299
INDICA AO EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LINHA PANISSON DA IGREJA ATÉ A FAZENDA MAGALHAES.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 150 de 2022
Autores: Serjão, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 300
INDICA AO EXECUTIVO UE REALIZE COM URGÊNCIA TAPA BURACO DA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA ATE A COMUNIDADE DO SÃO ROQUE.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 151 de 2022
Autores: Luizinho, Serjão, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 301
INDICA AO EXECUTIVO QUE CONSTRUA O MEU CAMPINHO PARA BENEFICIAR AS CRIANÇAS E MORADORES DA REGIÃO DAS SETENTAS CASAS DO CRUZEIRINHO E REVITALIZE A PRAÇA JÁ EXISTENTE NO BAIRRO.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 152 de 2022
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Cleiton Pecatti, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 302
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL o fornecimento de uma Cesta Básica as famílias que, perante apresentação da Carteira do Autista e critérios justos possam estar sendo contemplados com este benefício do município de Matelândia.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 153 de 2022
Autores: Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 303
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL APROVADO NA PL 2564/2020 PARA AS FUNÇÕES DE “ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM”.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 154 de 2022
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 306
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 307
Qual providência ou critério será tomada quanto aos medicamentos nos finais de semana e feriados prolongados para os pacientes que necessitam após as consultas.
Aprovado
2 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: Serjão
Número de Protocolo: 308
- SOLICITO AO EXECUTIVO E CONTROLE INTERNO INFORMAÇÕES SOBRE AS VIAGENS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES COM VEÍCULOS DO TRANSPORTES ESCOLAR, COMO ESTA SENDO FEITO O CONTROLE DE DESPESAS COM O COMBUSTÍVEL, HORAS EXTRAS? - QUAL A SECRETARIA QUE EXECUTA O PAGAMENTO DE TAIS DESPESAS? - QUAL O MOTIVO DESSE SERVIÇO NÃO SER FEITO POR EMPRESAS LICITADAS?
Aprovado