Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ORESTES VERDI, EM AGROCAFEEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTENDER O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS EM AGROCAFEEIRA PARA O PERÍODO INTEGRAL.

INDICA AO EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NAS PRÓXIMAS OBRAS A SEREM REALIZADAS COM PISO DE CONCRETO EM CIMA DOS CALÇAMENTOS E ASFALTOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E FUTURAS RUAS E ESTRADAS DE CHÃO JÁ SEJA FEITA COM ESSA NOVA TECNOLOGIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASFÁLTICO NA RUA PADRE ANCHIETTA, NA VILA PAZZA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TAPA BURACO COM LAMA ASFÁLTICA NA CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO DAS PROPRIEDADES DA FAMÍLIA CAMARGO, ESTRADA PARA ESCOLA PARQUE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL Iluminação aos arredores do Parque Farroupilha

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL Patrolamento seguido de compactação de solo na Comunidade Linha Tibola.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 448.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.054,93.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 4584/2020 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA ELE VIVE