Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 58.000,00. - - |
Aprovado |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 662.764,62. - - |
Aprovado |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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- DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.290.000,00. - - |
Aprovado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Bedeco, Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes, Stela Gaboardi
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 4584/2020 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA ELE VIVE - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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– CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.556/2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A FEIRA DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DOPARANÁ EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RENASCER. - - |
Aprovado |