1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 310
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RENASCER.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 311
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REGULAMENTA A FEIRA DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DOPARANÁ EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 329
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– CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.556/2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Autores: Bedeco, Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 360
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 4584/2020 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA ELE VIVE
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 365
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 366
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 367
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- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.290.000,00.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 368
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- DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 369
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 370
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AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 662.764,62.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 371
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AUTORIZA O A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 58.000,00.
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Aprovado
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