Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 19:00
Encerramento: 15/08/2022 - 20:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Paulo Cézar Gomes / MDB
1º Secretário: Marenilce Mezzomo / PP
2º Secretário: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de oficio enviando os projetos:

Nº 105/2022 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº106/2022 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 107/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 200.000,00.

Nº 109/2022 – DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 110/2022 – DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 111/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 675.609,60




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 198 de 2022
Autor: Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 418
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIA PARA O PROBLEMA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE SAEM DO POSTO DE SAÚDE DA VILA PASA E DO GINÁSIO DE ESPORTES DO SÃO CRISTÓVÃO E ESTÃO CORRENDO DIRETO NA AVENIDA INDEPENDENTE
Matéria não lida
2 - Indicação nº 199 de 2022
Autores: Bedeco, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 423
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO PLACAS DE SINALIZAÇÃO E CALÇADAS PARA PEDRESTE, NA ESTRADA DA COMUNIDADE DA LINHA ALEGRE QUE FOI ASFALTADA RECENTEMENTE. VISANDO A SEGURANÇA DOS MORADORES DESTA COMUNIDADE QUE ALI FAZEM SUA CAMINHADA TENDO EM VISTA QUE O FUXO DE CARROS QUE ALI TRANSITAM É MUITO ALTO.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 200 de 2022
Autor: Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 424
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA AVENIDA PARANÁ EM FRENTE A IGREIJA MATRIS, TENDO EM VISTA O ALTO FLUXO DE CARRO QUE TRANSITAM POR ALI EM ALTA VELOCIDADE PARA ASSIM EVITAR TRANSTORNOS FUTUROS COM ACIDENTES. INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA AVENIDA PARANÁ EM FRENTE A IGREIJA MATRIS, TENDO EM VISTA O ALTO FLUXO DE CARRO QUE TRANSITAM POR ALI EM ALTA VELOCIDADE PARA ASSIM EVITAR TRANSTORNOS FUTUROS COM ACIDENTES.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 201 de 2022
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 429
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A ORIENTAÇÃO AOS AMBULANTES QUE FAZEM EXPOSIÇÃO DE REDES E DEMAIS PRODUTOS NA PRAÇA DA PREFEITURA, QUANTO AOS CUIDADOS EM RELAÇÃO A VISIBILIDADE POIS OS CONDUTORES FICAM SEM VISÃO AO TRAFEGAR PELA RUA PEDRO ALVARES CABRAL.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 202 de 2022
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 431
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS MORADORES DE AGROCAFEEIRA E REGIÃO QUE NECESSITAM FAZER EXAMES DE SANGUE PARA QUE A COLETA SEJA REALIZADA NO LABORATÓRIO DAQUELE DISTRITO.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: Bedeco
Número de Protocolo: 425
EM RELAÇÃO AOS SISTEMAS CONTÁBEIS, COMO ESTÁ O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DO SISTEMA QUE ENGLOBA TANTO OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO(SIAFIC)? - TERÁ TEMPO HÁBIL PARA IMPLANTAÇÃO DENTRO DO PRAZO QUE SE INICIA EM 2023, COMO TAMBÉM PARA O TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO DO NOVO SISTEMA?
Aprovado
2 - Requerimento nº 18 de 2022
Autor: Bedeco
Número de Protocolo: 426
EM RELAÇÃO À DOCUMENTAÇÃO DO TERRENO DA ESCOLA MARINO ROSSI JÁ ESTÁ REGULARIZADA? EM CASO NEGATIVO O QUE FALTA PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO?
Aprovado
3 - Requerimento nº 19 de 2022
Autor: Bedeco
Número de Protocolo: 427
REQUER TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE O CASCALHAMENTO REALIZADO NA ESTRADA DO RIO URU, INCLUINDO ONDE ADQUIRIRAM O CASCALHO, SE TEVE CUSTO E QUANTAS CARGAS FORAM FEITAS? - QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA OBRA?
Aprovado
4 - Requerimento nº 20 de 2022
Autor: Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 428
Que o executivo nos informe e encaminhe relatórios feitos pela Comissão Especial, Comissão esta instituída através de Decreto 3.508/2022 de 21 de março de 2022 para analisar os pagamentos de horas extras pagas no período entre o Ano 2017 ao mês de março de 2022 a servidores públicos ocupantes de cargos efetivos. JUSTIFICATIVA. Gostaríamos de saber como está o andamento dos trabalhos da Comissão.
Aprovado
5 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 430
POR QUAL MOTIVO AS MERENDEIRAS DO PROFAM NÃO PODEM ALMOÇAR A COMIDA FEITA PARA AS CRIANÇAS? DE QUEM PARTIU ESSA ORDEM E POR QUE? NÃO SOBRA COMIDA? E SE SOBRA, POR QUAL MOTIVO AS MERENDEIRAS TÊM QUE LEVAR O ALMOÇO DE CASA?
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 407
amplia número de vagas de cargos de provimento temporário que passam a integrar o anexo I da lei 2845/2013
Aprovado