Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2022 - 19:00
Encerramento: 29/08/2022 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Paulo Cézar Gomes / MDB
1º Secretário: Marenilce Mezzomo / PP



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jussara Scarparo de Oliveira licença médica Sessão



Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de resposta ao Requerimento Nº 16, 18, 19, 20, 21/22

- Leitura de oficio enviando os projetos:

Nº 116/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.782/2007, INCLUSÃO DE ARTIGOS QUANTO À READAPTAÇÃO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 117/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.119/2018 E LEI N° 3.323/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 118/2022 - DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 120/2022 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 121/2022 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 122/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.430.000,00.

Nº 123/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.280.000,00.

Nº 124/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 25.000,00.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 210 de 2022
Autores: Bedeco, Luizinho, Marenilce Mezzomo, Serjão, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 470
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE UTILIZE O ORÇAMENTO PARA REFORMA NA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS NA VILA ESMERALDA, AO INVÉS DA ESCOLA MARINO ROSSI DEVIDO A SUA FALTA DE DOCUMENTAÇÃO REGULAR.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 211 de 2022
Autores: Bedeco, Luizinho, Serjão, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 471
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADQUIRA TRÊS PARQUINHOS INFANTIS PARA SER COLOCADO UM NO TERRENO AO LADO DAS CASAS CONSTRUIDAS PELA ITAIPU NA VILA PASA, UM NA PRAÇA EM FRENTE AO GINÁSIO DO SÃO CRISTOVAO, UM AO LADO DA CHACARA DO IVO FAVERO NA VILA NOVA.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 212 de 2022
Autores: Bedeco, Serjão, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 472
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE LIXEIRA ENFRENTE AO POSTO DE SAUDE DA VILA PASA E SÃO CRISTOVAO
Matéria não lida
4 - Indicação nº 213 de 2022
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 473
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELOS CORREIOS, PARA QUE OS MESMOS PRESTEM OS SERVIÇOS NO RESIDENCIAL MATELÂNDIA I, NO BAIRRO VILA NOVA.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 214 de 2022
Autor: Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 474
INDICA AO EXECUTIVO UM PONTO DE ESPERA NA ENTRADA DA VILA BRASIL.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 388
- Dispõe sobre a ratificação do protocolo deintenções firmado entre os municípios da associação dos municípios do oeste do parana – amopcom a finalidade de constituição do consórcio intermunicipal de assistência social do oeste doparaná – cisop e dá outras providências
Aprovado
2 - Requerimento nº 22 de 2022
Autor: Bedeco
Número de Protocolo: 475
- QUAL O MOTIVO DE TER PASSADO A PATROLA NA ESTRADA DO RIO SABIÁ SEM TER FEITO O CASCALHAMENTO E DEPOIS PASSADO O ROLO EM TODA A ESTRADA?
Aprovado