SAPL - Câmara Municipal de Matelândia - PR

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/09/2022 - 19:00

Encerramento: 05/09/2022 - 20:04

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Bedeco / PSDB

Vice-Presidente: Paulo Cézar Gomes / MDB

1º Secretário: Marenilce Mezzomo / PP

2º Secretário: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE

Lista de Presença na Sessão

Andréa Sandi Zanesco / PL

Bedeco / PSDB

Cleiton Pecatti / PODE

Luizinho / PSD

Marenilce Mezzomo / PP

Patrícia Tórtora / PODE

Paulo Cézar Gomes / MDB

Serjão / PSD

Stela Gaboardi / PSL

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Uni Rinaldi	licença médica	Sessão

Expedientes

1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada por unanimidade

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de oficio enviando os projetos:

Nº 125/2022 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS IMÓVEIS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 126/2022 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 127/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 15.000,00.

Nº 128/2022 – INSTITUI O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.(solicita urgência)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 215 de 2022 Autor: Marenilce Mezzomo Número de Protocolo: 487	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA PROJETO PARA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CONSUMO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO.	Matéria não lida
2 - Indicação nº 216 de 2022 Autor: Marenilce Mezzomo Número de Protocolo: 488	Indico que o departamento viaçao e obras que realize visita técnica na Avenida Duque de Caxias na travessia com Rua Profa.Lerides Pagnucelli e Josue de Castro com objetivo de analisar bocas de lobo , inclusive uma que fica em frente a propriedade da senhora Eliane Reis, o que tem ocasionado que em dias de chuva a agua escoa de tal maneira que entra inclusive no seu comercio.	Matéria não lida
3 - Indicação nº 217 de 2022 Autor: Luizinho Número de Protocolo: 490	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NO PRÓXIMO LOTEAMENTOS SEJA CONTEMPLADA UMA RUA COM O NOME (RUA 20 DE SETEMBRO), ONDE SE COMEMORA NESSE DIA O DIA DO GAÚCHO.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andréa Sandi Zanesco / PL

Bedeco / PSDB

Cleiton Pecatti / PODE

Luizinho / PSD

Marenilce Mezzomo / PP

Patrícia Tórtora / PODE

Paulo Cézar Gomes / MDB

Serjão / PSD

Stela Gaboardi / PSL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 388	- Dispõe sobre a ratificação do protocolo deintenções firmado entre os municípios da associação dos municípios do oeste do parana – amopcom a finalidade de constituição do consórcio intermunicipal de assistência social do oeste doparaná – cisop e dá outras providências	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 439	DÁ PUBLICIDADE AOS TERMOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE COM BASE NO PROVIMENTO CONJUNTO N. 02/2020-GP/CGJ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, LEGITIMA, INSTRUMENTALIZA E AUTORIZA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR NOS TERMOS DO "PROGRAMA MORADIA LEGAL.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 459	DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 464	Nº 120/2022 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 465	Nº 121/2022 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 466	Nº 122/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.430.000,00.	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 467	Nº 123/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.280.000,00.	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 468	Nº 124/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 25.000,00.	Aprovado
9 - Requerimento nº 23 de 2022 Autor: Marenilce Mezzomo Número de Protocolo: 486	REQUER À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA QUE REALIZE O ESTUDO DE IMPACTO CONFORME SOLICITADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E ASSIM DAR CONTINUIDADE NAS AÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DA LEI A LEI 14.434/2022(piso salarial da enfermagem)	Aprovado
10 - Requerimento nº 24 de 2022 Autor: Marenilce Mezzomo Número de Protocolo: 489	REQUER QUE O MUNICÍPIO QUE INSIRA NA LDO 2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA A FIM DE SEREM INVESTIDOS EM POLITICAS PÚBLICAS DA MULHER.	Aprovado