Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2022 - 19:00
Encerramento: 12/09/2022 - 20:22



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Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Paulo Cézar Gomes / MDB
1º Secretário: Marenilce Mezzomo / PP
2º Secretário: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Uni Rinaldi licença médica Sessão



Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de oficio enviando os projetos:

130/2022 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  131/2022 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

132/2022 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 620.000,00.

133/2022 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 439.000,00

134/2022 – DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

135/2022 – DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

136/2022 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 795.000,00.

Nº 137/2022 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 562.000,00.

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

O parecer ao projeto de lei Nº 87/2022 recebeu parecer contrário da comissão da Organização dos Poderes e da Administração Pública ao qual foi colocado em votação em plenário. A votação recebeu votos contrários ao parecer e dar continuidade para votação em Plenário com votos dos vereadores Cleiton, Stela, Patrícia, Andréa, Jussara. Foram favoráveis ao parecer ao projeto das comissões os vereadores Paulo, Luizinho, Sérgio, Marenilce. O parecer foi derrubado e o projeto seguiu normalmente para votação na Ordem do Dia




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - Indicação nº 218 de 2022
Autores: Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 504
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL implantação de uma Farmácia Popular exclusiva para a Unidade Básica de Saúde da São Cristóvão, considerando que os trabalhos seriam ágeis tanto para os Servidores quanto para a população que necessita a retirada dos medicamentos.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 219 de 2022
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 505
indico ao Executivo que realize tapa buracos na Estrada Cruzeirinho, num percurso de aproximadamente 2.200 moram mais de 10 familias que utilizam desta via e a mesma encontra-se com muitos buracos tornando-se perigoso.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 220 de 2022
Autores: Bedeco, Serjão
Número de Protocolo: 506
Indica ao executivo municipal que coloquem lixeiras externas identificadas em todos os pontos necessários da cidade, como avenidas, praças, escolas, prédios públicos e outro que se fazem necessário, além da substituição das já existentes que apresentam problemas ou estão estragadas.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 221 de 2022
Autor: Cleiton Pecatti
Número de Protocolo: 507
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL regularização do escoamento da água que fica empoçada em frente a Academia Fit Center Lazzari Personal em períodos de chuva, mais precisamente na Avenida Borges de Medeiros, pois a situação traz riscos aos motoristas e veículos, aos pedestres e transtorno ao estabelecimento.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 222 de 2022
Autores: Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 509
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL refazer as pinturas de todas as faixas do município de Matelândia, considerando as de Estacionamento, Pedestres, Lombadas em geral e principalmente a pintura e sinalização das novas Ruas e Avenidas realizadas recentemente.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 481
128/2022 – INSTITUI O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 353
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, REDUÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I – ESTRUTURA DE CARGOS, VAGAS E CARGA HORÁRIA DA LEI Nº 3.468/2015 DE 11/06/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Votos contrários ao projeto: Luizinho, Sérgio, Marenilce, Paulo Votos favoráveis ao projeto: Jussara, Cleiton, Patrícia, Stela, Andréa.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 372
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 457
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.782/2007, INCLUSÃO DE ARTIGOS Q UAN TO À READAPTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 477
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS IMÓVEIS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 484
127/2022 – AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 15.000,00.
Aprovado
7 - Requerimento nº 25 de 2022
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 508
Requer ao Departamento de Transito e Transporte Escolar municipal que nos informe o que esta sendo desenvolvido para o cumprimento da Resoluçao N.05, 08 de maio de 2020 onde Delibera sobre a presença de monitores treinados , dentro dos veiculos de transporte escolar publico municipal Haja visto que já houveram situações de motoristas se verem em situação que fica altamente perigoso pois as crianças exigem monitoramento, tendo ocorrido inclusive de menores terem sofrido ferimentos nos interiores dos veiciulos
Aprovado



Considerações Finais

Foi agenda sessão extraordinária para 1ª votação projetos Nº 130 a 137 e 2ª votação dos projetos 85, 91, 116, 125 e 127