Matérias da Ordem do Dia (20ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.782/2007, INCLUSÃO DE ARTIGOS Q UAN TO À READAPTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS IMÓVEIS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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127/2022 – AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 15.000,00. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 620.000,00. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 439.000,00 - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 795.000,00. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 562.000,00. - - |
Aprovado |