1 - Requerimento nº 26 de 2022
Autores: Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 524
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Senhor Presidente, senhores vereadores:
Por iniciativa dos vereadores adiante assinados, com apoio dos demais, após tramitação no plenário, no uso de suas atribuições regimentais, vem REQUERER a informação abaixo:
- Perante inúmeras informações ou não, a respeito de um convênio existente junto ao Estado que deveria contemplar com Pavimentação Poliédrica a Comunidade de Santa Lúcia e Vila Brasil, venho através deste Requerimento solicitar qual a atual situação deste convênio, pois a população daquelas regiões estão ansiosas no aguardo desta Obra, e perante este Requerimento teremos a nível documental as verdadeiras informações sobre o assunto.
JUSTIFICATIVA.
- A necessidade de investimento na qualidade de Estradas do município de Matelândia é gigantesca, e perante tantas dificuldades que encontramos pra conquistar Convênios com Estado percebo que a exemplo de Obras como a citada não deveríamos estar esperando por tanto tempo na Execução da mesma, então quero apenas ouvir do Executivo o passo a passo dos acontecimentos relacionados a isso.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 353
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, REDUÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I – ESTRUTURA DE CARGOS, VAGAS E CARGA HORÁRIA DA LEI Nº 3.468/2015 DE 11/06/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Votos contrários dos vereadores Paulo, Sérgio, Luizinho, Marenilce
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 495
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 496
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- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 497
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 620.000,00.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 498
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 439.000,00
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 500
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 501
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 502
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 795.000,00.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 503
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 562.000,00.
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Aprovado
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