Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2022 - 19:06
Encerramento: 19/09/2022 - 19:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Paulo Cézar Gomes / MDB
1º Secretário: Marenilce Mezzomo / PP



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jussara Scarparo de Oliveira licença médica Sessão



Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

Nº 138/2022 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 139/2022 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº140/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 650.000,00.

Nº 141/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 600.000,00.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 223 de 2022
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 517
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE SE DEIXAR A PORTA ABERTA DO BANHEIRO EXTERNO DA BIBLIOTECA DO CESI EM AGRO CAFEEIRA, POIS AS CRIANÇAS QUE ESTÃO SEMPRE BRINCANDO NO PARQUINHO, NÃO TEM ONDE IR NO BANHEIRO E ACABAM PRECISANDO PEDIR PRA VIZINHANÇA EMPRESTAR O MESMO.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 224 de 2022
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 518
Indico ao executivo melhorias na rua Didomenico no Distrito de Agro cafeeira
Matéria não lida
3 - Indicação nº 225 de 2022
Autor: Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 519
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL recape asfáltico na Rua Júlio Cesar no bairro Vila Pasa e nas 9 ruas que ainda não tem asfalto no Bairro São Cristóvão.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 226 de 2022
Autores: Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 520
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL reabertura da vala do Abastecedouro da Comunidade Linha Oro, pois o mesmo se encontra desativado e os moradores estão interessados em fazer uma parceria junto ao setor público para reativar o mesmo.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 227 de 2022
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 521
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AGILIZADO A SITUAÇÃO DE UMA COBERTURA COM BANCOS PARA A UBS DE AGRO CAFEEIRA.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 228 de 2022
Autores: Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 522
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, CASCALHAMENTO, ATRÁS DA PROPRIEDADE DO SR. WERNER SHWATZ, NA LINHA KLAN, NA VILA ESMERALDA.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 229 de 2022
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 523
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO PARA VIABILIZAR UMA ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA E JUNTO REALIZE MELHORIAS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 26 de 2022
Autores: Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 524
Senhor Presidente, senhores vereadores: Por iniciativa dos vereadores adiante assinados, com apoio dos demais, após tramitação no plenário, no uso de suas atribuições regimentais, vem REQUERER a informação abaixo: - Perante inúmeras informações ou não, a respeito de um convênio existente junto ao Estado que deveria contemplar com Pavimentação Poliédrica a Comunidade de Santa Lúcia e Vila Brasil, venho através deste Requerimento solicitar qual a atual situação deste convênio, pois a população daquelas regiões estão ansiosas no aguardo desta Obra, e perante este Requerimento teremos a nível documental as verdadeiras informações sobre o assunto. JUSTIFICATIVA. - A necessidade de investimento na qualidade de Estradas do município de Matelândia é gigantesca, e perante tantas dificuldades que encontramos pra conquistar Convênios com Estado percebo que a exemplo de Obras como a citada não deveríamos estar esperando por tanto tempo na Execução da mesma, então quero apenas ouvir do Executivo o passo a passo dos acontecimentos relacionados a isso.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 353
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, REDUÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I – ESTRUTURA DE CARGOS, VAGAS E CARGA HORÁRIA DA LEI Nº 3.468/2015 DE 11/06/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Votos contrários dos vereadores Paulo, Sérgio, Luizinho, Marenilce
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 495
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 496
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 497
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 620.000,00.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 498
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 439.000,00
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 500
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 501
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 502
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 795.000,00.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 503
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 562.000,00.
Aprovado