Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Andréa Sandi Zanesco, Jussara Scarparo de Oliveira, Marenilce Mezzomo, Patrícia Tórtora, Stela Gaboardi
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Andréa Sandi Zanesco, Bedeco, Luizinho, Marenilce Mezzomo, Patrícia Tórtora, Paulo Cézar Gomes, Serjão, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Protocolo: 413
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.119/2018 E LEI N° 3.323/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 650.000,00. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 600.000,00. - - |
Aprovado |