1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 14 de 2022
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Jussara Scarparo de Oliveira, Marenilce Mezzomo, Patrícia Tórtora, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 397
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
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Aprovado
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2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 15 de 2022
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Bedeco, Luizinho, Marenilce Mezzomo, Patrícia Tórtora, Paulo Cézar Gomes, Serjão, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 413
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 537
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- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 538
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 539
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 2.010,00.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 540
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 3.150.000,00.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 541
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- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 200.000,00.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 554
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 4º, ART. 6º, SUPRIME-SE INCISOS I AO IX DO ART. 6º E SUPRIME-SE ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 558
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 559
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 560
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.070.000,00.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 561
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 25.000,00.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 563
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 192.000,00.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 564
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 565
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 566
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 4.767.223,84.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 567
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 350.000,00.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 568
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 569
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 570
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 650.000,00.
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Aprovado
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