Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO CRIADO PELA LEI Nº 4.851/2022 E ALTERADA PELA LEI Nº 4.861/2022.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA REDAÇÃO DO § 2º. DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.877 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.

- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 80.000,00.

- COMO É FEITO O REPASSE DAS DESPESAS DE COMBUSTÍVEL, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUANDO OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR PRESTAM OS SERVIÇOS PARA OUTRAS SECRETARIAS?

- REQUERER QUE O MUNICÍPIO APRESENTE O PLANEJAMENTO E SE POSSÍVEL O PROJETO DE MELHORIAS PARA AS ESTRADAS RURAIS QUE ESTEJA EM HARMONIA COM A SUSTENTABILIDADE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, COM DESCRIÇÃO DE TRECHOS QUE PRETENDEM REALIZAR PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICAS OU PEDRAS IRREGULARES , ASFALTO OU CASCALHAMENTO E MELHORIAS, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE PONTES COM MEDIDAS ( LARGURA) NECESSÁRIA DE FORMA QUE OS AGRICULTORES POSSAM TER ACESSIBILIDADE COM MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PESADO.
- REQUER AINDA QUE REALIZE DETALHAMENTO ESPECIFICO POR ESTRADA/COMUNIDADE TRAZENDO A QUANTIDADE EM METROS OU km E ESTIMATIVA DO VALOR NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE CADA ESTRADA.

- SOLICITO INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O INQUÉRITO POLICIAL SOBRE O DESVIO DOS 419 MIL REAIS.
- JÁ SE ENCERROU?
- OS VALORES FORAM RECUPERADOS OU A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL IRÁ DEVOLVER TAL VALOR?

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DA CANALIZAÇÃO DOS POSTOS ARTESIANOS DAS COMUNIDADES: SILVA JARDIM, RIO SABIA, LINHA PANIZZON, LINHA OURO VERDI, E PRINCIPALMENTE O DA LINHA DUARTE QUE A MUITO TEMPO ESTÁ NA RETA FINAL, E SEM CONCLUSÃO DO MESMO.

JUSTIFICATIVA: INSATISFAÇÃO DOS MORADORES QUE NECESSITAM DESTAS CONCLUSÕES.