Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2022 - 19:00
Encerramento: 07/11/2022 - 19:50



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Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Paulo Cézar Gomes / MDB
1º Secretário: Marenilce Mezzomo / PP
2º Secretário: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de ofício 228 substitui projeto 129/2022

- Leitura de ofício substitui o projeto 164/2022

- Leitura de Ofício enviando os projetos de lei:

 Nº 176/2022 – INSTITUI POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR, POR MEIO DA RESERVA DE VAGAS A NEGROS E AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR.

Nº 177/2022 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 178/2022 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 179/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 920.000,00.

Nº 180/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 61.200,00

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

Foi colocada em votação o parecer das comissões sobre os projeto de lei 88, 89 e 90/2022 que receberam parecer contrário .

 Em votação o parecer foi acatado por todos os vereadores e os projetos serão arquivados.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 258 de 2022
Autores: Bedeco, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 622
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINE O ATUAL PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, COM O NOME DE CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA “DR. RODRIGO ARTHUR DOS SANTOS”.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 259 de 2022
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 623
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSERTADAS AS BOCAS DE LOBOS(TAMPAS / GRADES) DA RUA VIRGÍLIO GASPARIM EM AGRO CAFEEIRA, QUE ESTÃO OFERECENDO RISCOS AOS PEDESTRES
Matéria não lida
3 - Indicação nº 260 de 2022
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 624
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AGILIZADO E TAMBÉM INFORMADO A POPULAÇÃO SOBRE O MOTIVO DA DEMORA DAS OBRAS E O TÉRMINO DA RUA PROF. LERIDES PAGNOCELLI LIMA (RUA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES) EM MATELÂNDIA.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 261 de 2022
Autores: Bedeco, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 625
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ACESSO A CADEIRANTES NA CALÇADA EM FRENTE À LOTÉRICA.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 262 de 2022
Autores: Bedeco, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 626
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ARRUMADO AS ESTRADAS DA LINHA GIASSON ATÉ A LINHA PANISSON.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 263 de 2022
Autores: Paulo Cézar Gomes, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 627
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO READEQUAÇÃO NA LINHA OURO VERDE SUBINDO NA PROPRIEDADE DA DONA MAURA LIGANDO ATÉ O ASFALTO NO SABIÁ.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 264 de 2022
Autor: Serjão
Número de Protocolo: 628
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO RIOMAR COMTEMPLANDO TODAS AS RUAS, NO BAIRRO VILA PAZZA
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 601
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 602
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 603
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 467.200,00.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 597
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 598
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 599
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 530,00.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 600
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 99.092,89.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 596
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PR.
Aprovado