Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA EM TODO DA TRECHO DA ESTRADA DAL POZZO, QUE COMEÇA NA RUA COPACABANA E TERMINA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO RIO GUARANI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ARRUMAR A ESTRADA E CASCALHAR TODOS OS ACESSOS ÀS PROPRIEDADES DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO BARREIRÃO ATÉ A DIVISA COM A LINHA VITÓRIA, MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COM A PROXIMIDADE DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE FAÇA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ALÉM DE PINTURA DE TODOS OS MEIOS FIOS, E CAPINAÇÃO, RETIRADA DE TODA A VEGETAÇÃO E TAMBÉM RETIRADA DE TERRA, PARA QUE SE FAÇA UM SERVIÇO DE QUALIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS ADEQUADAS PARA AS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.

INDICA AO EXECUTIVO MNICIPAL QUE SE AGILIZE OS TRABALHOS DE PINTURAS DE MEIO- FIO E FAIXAS DE PEDESTRE BEM COMO A LIMPEZA DE MATOS NAS VIAS, TENDO EM VISTA O FINAL DE ANO PARA DEIXAR NOSSA CIDADE MAIS BONITA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO NO ASFALTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DO AMAURI DE LIMA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA CONJUNTO HABITACIONAL DE CASAS POPULARES COM ENERGIA RENOVÁVEL PARA PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE, EXPOSIÇÃO E QUE CONTEMPLE INCLUSIVE OS MIGRANTES E IMIGRANTES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UMA LÂMPADA NO POSTO EXISTENTE PRÓXIMO À RUA 25 DE JULHO, SAÍDA PARA ESTRADA LINHA COZER, PRÓXIMO A CASA DA SRA. IZABEL, NA VILA PASA BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA NA RUA 25 DE JULHO EM FRENTE A CASA Nº 146 NA VILA PASA .

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO VILA PASA, SAÍDA PARA LINHA COZER. Justificativa: ocorre que toda vez que chove a água de galerias e da chuva escoa por propriedades e vias públicas até chegar nas ruas 25 de julho, Fioravante, Lorine e segue pela estrada linha cozer, ocasionando danos no asfalto, erosão e adentra em propriedades particulares causando danos materiais nas propriedades, meio ambiente e inclusive deixando expostos os tubos de canalização da Sanepar, a qual traz a água que abastece a cidade.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO LIXEIRAS PARA O RECICLADO, NAS ENTRADAS OU SAÍDAS DAS COMUNIDADES DO INTERIOR.

INDICA AO EXECUTIVO OFICIE A SANEPAR PARA O TERMINO D REDE DE ESGOTO NAS RESIDÊNCIAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS NAS RUAS BENTO GONÇALVES, AV. VITAL BRASIL E EM FRENTE AO CEMEI ERINA SIDOR, NO BAIRRO VILA NOVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO COM REGIME DE URGÊNCIA DE PESSOAL PARA OS TRABALHOS DE SERVIÇOS GERAIS NO PÁTIO DE MÁQUINAS POR PELO MENOS QUATRO MESES.

SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 4º, III, ACRESCENTA ARTIGO 7º XXXI, ALTERA O ARTIGO 8º, V, ALTERA O ARTIGO 35, ALTERA O ARTIGO 114, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ

INSTITUI POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR, POR MEIO DA RESERVA DE VAGAS A NEGROS E AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR.

- DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 920.000,00.

- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 61.200,00

Sabendo que, estamos enfrentando grandes mudanças relacionadas ao Setor Público, principalmente voltados a nova Lei de Licitações e suas atualizações queremos informações do Poder Executivo, dentre elas, os profissionais responsáveis foram capacitados para enfrentar essas mudanças? Qual a previsão do município de Matelândia iniciar as mudanças? Os Secretários de suas devidas Pastas estão preparados para as mudanças sabendo que deverá existir um planejamento antecipado?

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PR.

DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 530,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 99.092,89.